O divórcio no Brasil pode ocorrer de forma consensual (extrajudicial ou judicial) ou litigiosa (judicial). O processo geralmente envolve a escolha do tipo de divórcio, contratação de advogado, reunião de documentos e, no caso judicial, o andamento do processo no fórum.
1. Tipos de Divórcio:
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Divórcio Consensual (Extrajudicial):Realizado em cartório quando há acordo entre as partes sobre todos os termos, como partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.
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Divórcio Consensual (Judicial):Realizado na justiça quando há acordo entre as partes, mas com a necessidade de homologação judicial (especialmente se houver filhos menores).
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Divórcio Litigioso:Ocorre quando não há acordo entre as partes e o juiz decide sobre as questões em disputa, como partilha de bens, guarda de filhos e pensão.
2. Passo a Passo do Processo:
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Escolha do Tipo de Divórcio:Decidir se o divórcio será consensual ou litigioso, e se será feito em cartório ou na justiça.
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Contratação de Advogado:Em ambos os casos, é obrigatória a presença de um advogado, que pode ser o mesmo para ambos no divórcio consensual, ou um para cada cônjuge no divórcio litigioso.
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Reunião de Documentos:Reunir documentos como certidão de casamento, documentos pessoais, documentos dos bens e, se houver, documentos dos filhos.
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Divórcio Extrajudicial (Cartório):O advogado elabora a escritura de divórcio, que é assinada pelas partes no cartório e averbada no registro civil.
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Divórcio Judicial:
- Consensual: O advogado apresenta a petição inicial, e o juiz, após análise, homologa o acordo.
- Litigioso: O advogado apresenta a petição inicial, e o processo segue com audiências, produção de provas e decisão final do juiz.
- Consensual: O advogado apresenta a petição inicial, e o juiz, após análise, homologa o acordo.
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Averbação:Em todos os casos, após a homologação ou decisão judicial, a certidão de casamento é averbada com a informação do divórcio no Cartório de Registro Civil.
3. Custos:
- O divórcio consensual em cartório costuma ser mais rápido e econômico.
- O divórcio litigioso pode ter custos mais elevados, incluindo custas judiciais, honorários advocatícios e possíveis despesas com peritos e avaliadores.
- A Defensoria Pública pode oferecer assistência gratuita em caso de comprovada hipossuficiência financeira.
4. Tempo de Duração:
- O divórcio extrajudicial costuma ser rápido, em poucos dias.
- O divórcio judicial consensual pode levar alguns meses.
- O divórcio judicial litigioso pode levar mais tempo, podendo levar anos.
É importante buscar orientação de um advogado especializado em Direito de Família para entender todas as etapas e direitos envolvidos no processo de divórcio.